Liberdade de Expressão

Primeira Parte

Nesses últimos dias, o que mais chamou a atenção das pessoas ligadas ao setor cultural de Sorocaba, foi uma contenda surgida dentro do grupo social dos que lidam com Teatro: foi suspenso pelos diretores da “Associação de Teatro de Sorocaba”, a ATS, e pela Secretaria da Cultura do Município a realização do VI Festival Livre de Teatro de Sorocaba, o VI FLITS, por exigência feita pela direção do “Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de São Paulo”, o Satedsp, que determinou a profissionalização dos participantes do evento, com pagamento de taxas ao sindicato, sob a alegação que assim era a lei, e mais, fez velada ameaça de que o sindicato processaria criminalmente os responsáveis pelo festival e impediria a realização do mesmo, caso isso não fosse providenciado.

E o que deveria ser um desentendimento de menor importância em torno de questões trabalhistas e administrativas da profissão de artista, produziu um resultado surpreendente e lamentável para as atividades culturais locais, numa ocorrência muito sui generis: o Sindicato dos Artistas, formado por artistas, que deveria proteger os artistas no exercício profissional e fomentar o Teatro, acabou determinando a suspensão do festival e o fechamento do teatro aos grupos amadores.

Esse fato, de um sindicato de classe agir como censor, pra mim, foi gerador de total perplexidade. Nunca tinha visto nem imaginado algo desse des/nível, principalmente, na atualidade política pluralista e democrática que vivemos no País, já há mais de duas décadas.

E isso vem a acontecer justamente aqui, em nossa pequena megalópolis, uma terra que é berço, há muito tempo, de um forte e criativo Teatro Amador, teatro que eu conheci com tenra idade e que perdurou durante toda a segunda metade do Século XX, contemporaneamente à minha vida, tendo me encantado durante todas essas últimas seis décadas. Pois é, justamente em Sorocaba, um importante centro do Teatro Amador, e desde os tempos das Feiras de Muares e dos Tropeiros, justo aqui, um sindicato impede a realização de um Festival de Teatro Amador!…

Fiquei chocado.

Inconcebível!…

Assim é a lei, diz o e-mail com a manifestação oficial do sindicato. Estão, eles, do sindicato, apenas cumprindo a lei…

Mas, será assim mesmo?… Será que existe, mesmo, uma lei que impeça atividades amadoras no Teatro e que determine que o sindicato deva implementá-la?… Eu tenho um comportamento antigo que me acompanha e caracteriza meus atos, que é ter sempre em mente o Princípio da dúvida sistemática com relação a tudo que acontece. Nunca acredito em qualquer coisa que me digam ou determinem. Sempre vou às fontes.

Nesse caso, antes mesmo de ir às fontes do Direito, uma conclusão logo se tornou evidente após a leitura dos fatos: algo de muito errado está ocorrendo nessa história!… E porque está óbvio que tem algo de muito errado acontecendo?…

Assim, é de senso comum saber que não existe possibilidade alguma de se pensar em decretar o fim do Teatro Amador, ou de qualquer outra atividade amadora, por quem quer que seja, pois a Constituição do País garante a plena liberdade nos campos fundamentais da expressão humana individual, tais sejam as expressões artísticas, culturais, intelectuais, esportivas, políticas, religiosas, filosóficas, e o que mais for: somos todos Macunaíma, e até do ócio podemos ser amadores.

Ora, o que começa por um erro, segue no caminho desse erro: a Constituição garante a não obrigatoriedade de o trabalhador participar de um sindicato, sendo todo trabalhador livre de pertencer ou não a um sindicato, uma entidade de classe de Direito Privado, que não pode exercer funções públicas de Governo ou de Estado. Ora, pois, o sindicato não tem esse direito de coagir à participação ou de atentar contra a liberdade de expressão do Artista Amador e do Teatro Amador, uma vez que essa garantia do direito à liberdade de expressão é decisão firmada na Constituição do País.

Existe, portanto, no DNA dessa história, esse erro matricial, e isso, o desconhecimento do preceito maior Constitucional, acarreta, fatalmente, uma corrente de erros de interpretação e raciocínio dessa história, sendo obrigatório, para entender a contenda, colocar sob suspeição todos os argumentos revelados e usados para fazer a censura ao festival.

Assim, nessa linha, é preciso questionar se um sindicato profissional, instituição de Direito Privado, representante de uma categoria profissional, pode regrar uma atividade amadora de qualquer natureza, realizando fiscalização e aplicando multas e sanções punitivas em nome da lei, e, inclusive, ameaçando de processo criminal. Segundo os diretores do Satedsp alegaram à ATS, eles estariam agindo por causa da lei, dentro da lei e na defesa da lei.

Claro que não parece ser possível tal realidade, pois o Estado não pode delegar funções primárias e inerentes ao seu papel como Estado: para isso é que existem os funcionários públicos e as diferentes repartições e autarquias públicas, no caso, o Ministério do Trabalho.

Mesmo assim, vem a dúvida se tal lei pode existir, uma lei autoritária que nos obrigaria a todos ser profissionais e sindicalizados simplesmente por sermos amantes/amadores do Teatro?…

Esses fatos gerados pelo Satedsp, mais suas implicações legais civis e criminais, à medida que vão entrando em cena pela análise crítica, seguramente, constituem-se em uma situação muito embaraçosa para a diretoria do sindicato da classe teatral: afinal, com que direito estão eles falando em obrigatoriedade de cumprimento de lei, em sindicalização obrigatória, em multas, taxas e obrigações para justificar o fechamento de teatros a grupos amadores e proibir festivais de teatro amador?…

Será que existe, mesmo, uma lei que obriga a tudo isso?… Como nada é impossível, até prova em contrário, e como o homem é o lobo do homem, é preciso dar uma boa olhada crítica nas fontes legais, o que vai dirimir qualquer dúvida existente.

Sabemos que a história parte de erros legais, ignorando a Constituição, portanto, necessário se faz procurar e entender as leis citadas pelo sindicato.

Pois bem, essas leis citadas como base para a ação do Sindicato dos Artistas, a Lei 6533/78 e sua regulamentação, o Decreto-Lei 82.385/78, constituem dois diplomas legais que se complementam em seus fins, tratando-se, ambos, da regulamentação da profissão de artista e de técnico em espetáculos de diversões – “Dispõe sobre a regulamentação das profissões de artista e de técnico em espetáculos de diversões, e dá outras providências” –, com a finalidade de lhes garantir que seus contratos de trabalho tenham a proteção e as vantagens das leis trabalhistas (CLT) e as vantagens e obrigações dessa própria lei regulamentadora.

E tratam, essas leis, apenas disso.

É uma lei, e seu regulamento, que define o Artista Profissional e os Técnicos em Espetáculos de Diversões, ou seja, relaciona, basicamente, o artista de teatro, de cinema e de tevê, e os técnicos desses espetáculos, e normatiza as garantias contratuais de trabalho, garantias de salários profissionais mínimos, garantias quanto a jornada de trabalho, garantias para o estudo dos filhos, e garantias de tratamento médico, aposentadoria e demais vantagens das leis gerais trabalhistas (CLT).

Essa lei determina, também, as obrigações legais trabalhistas para os promotores de espetáculos de diversão profissionais (individualmente ou como empresa), pois que são esses os empregadores dessas categorias profissionais tratadas na lei, sendo, portanto, os que a lei visa quando impões sanções administrativas para proteger o Artista Profissional..

Em nenhum de seus artigos ou parágrafos a lei pretende legislar sobre o Teatro, ou, muito menos, sobre o Teatro Amador, ou, ainda, sobre tornar obrigatória a profissionalização do Artista de Teatro.

Ao contrário, é o artista que pode ter interesse em se profissionalizar, e sendo assim, ele deve solicitar seu registro de Artista Profissional junto ao Ministério do Trabalho, para tanto juntando seus diplomas escolares de cursos de Teatro (de nível médio ou universitário), cabendo ao Ministério do Trabalho, através de suas Delegacias Regionais, fazer esse registro.

Diz a lei, ainda, que, caso o pretendente a artista profissional não tenha esses diplomas, mesmo assim – porque a lei não impõe restrições ao exercício do trabalho de artista, mas, sim, apenas protege e regulamenta o exercício desse trabalho –, ele pode se inscrever como Artista Profissional no Ministério do Trabalho, apresentando um “atestado de capacitação profissional” expedido pelo sindicato representativo das categorias profissionais ou pelas Federações de Teatro.

Aqui, a lei abre um espaço para os sindicatos representativos da classe artística atuarem em favor dos seus protegidos estatutários interessados em se profissionalizar, sem estabelecer vinculação obrigatória com o sindicato. Apenas estabelece que o interessado em se profissionalizar deve solicitar esse “atestado de capacitação técnica” ao sindicato, anexando ao pedido documentos para comprovação de suas atividades teatrais anteriores.

Ora, essa exigência de documentos comprovando as atividades teatrais anteriores do artista é o histórico das suas atividades teatrais, o que vem a ser, obviamente, o currículo desenvolvido no Teatro Amador pelo pretendente a Artista Profissional, pois não há outra fonte de atores na prática, a não ser no Teatro Amador.

Este é um fato importante, pois, além de a lei não tratar de impor normas ao Teatro Amador, nesta referência tácita com relação ao currículo do pretendente a Profissional, reconhece o Teatro Amador e permite que se utilize dessa experiência como ator amador para preencher o pré-requisito para profissionalização.

Afora esse atestado, em nenhum momento o Sindicato dos Artistas tem qualquer papel nessa profissionalização, uma decisão pessoal de cada artista, e que é requerida ao Ministério do Trabalho, sem interferência de nenhuma entidade profissional. É tão secundária a participação do sindicato que caso o mesmo não atenda ao pedido em três dias, a contar da solicitação do atestado, pode, o pretendente à profissionalização, dirigir-se diretamente ao Ministério do Trabalho, que deverá resolver a questão expedindo o registro, até mesmo de modo provisório, para não impedir seu trabalho.

O sindicato entra nessa história do “atestado de capacitação profissional” porque a lei quis mesmo reconhecer essas entidades como legítimas representantes da classe teatral, um reforço à organização das classes trabalhadoras. Seu papel, porém, é meramente burocrático e formal nesse ato previsto pela lei, tendo sido aí incluído por razões de ordem política organizacional para implementação da legislação, continuando como entidades representativas de classe de caráter privado.

A lei estabelece, ainda, punição com multa para os casos de infração às suas normas. Naturalmente, essas infrações são cometidas pelo contratante dos Artistas Profissionais, seja esse contratante pessoa jurídica ou física, empresas ou empresários de espetáculos de diversões.

A lei, ainda, estabelece para os casos de não regularização da situação que deu origem à autuação e à multa, ou de não recolhimento da importância da multa, depois de esgotados os recursos legais processuais cabíveis, estabelece que o contratante não poderá receber qualquer benefício, incentivo ou subvenção concedidos por órgãos públicos, nem poderá obter da autoridade competente o respectivo termo de liberação de exibição do espetáculo em causa.

E é só isso que diz a Lei 6533/78 e sua regulamentação, o Decreto-Lei 82.385/78. Em nenhum artigo estabelece a lei qualquer ligação com o Código Penal ou com qualquer espécie de crime, assim como em nenhum momento confere a terceiros a responsabilidade para a verificação de seu cumprimento. E é bom frisar: o sindicato, como qualquer pessoa física ou jurídica, quando detectar qualquer irregularidade no cumprimento da lei pelas partes, pode solicitar a intervenção do Estado através do Ministério do Trabalho

E, enfim, chegamos ao ponto nevrálgico da matéria, onde reside a conclusão mais terrível e paradoxal dessa história.

Em primeiro lugar, não há crime algum envolvendo o Teatro Amador ou seus Artistas Amadores, como afirma o Satedsp em seu e-mail oficial, pois, a infração de artigos da lei de profissionalização do artista pode apenas gerar punição administrativa, com multas ou perda de alguns direitos conexos a sua função.

E, em segundo lugar, os atos de fiscalização in loco da aplicação dessa lei, como ademais de todas as normas previstas na CLT, assim como as punições possíveis pelo não cumprimento da lei, como as multas e impedimentos citados, somente podem ser realizados pelo Ministério do Trabalho, uma responsabilidade dos Delegados Regionais do Trabalho através de seus agentes funcionários públicos chamados por Fiscais do Trabalho, locados nas Delegacias Regionais do Trabalho. Não é da competência dos sindicatos essa função, como não é competência de nenhuma pessoa física ou jurídica de direito privado: os sindicatos não estão autorizados, nem podem ser autorizados, a efetuar esse tipo de ações, por se constituírem função primária e obrigatória do Estado.

Pasmem-se todos, então, com as conclusões que se pode tirar desses fatos.

O Satedsp, ao agir do modo como tem agido, está praticando a função pública de fiscalização do trabalho, de aplicação de multas e de impedimento da realização de espetáculos, fatos que, estes sim, constituem-se no crime de usurpação de funções públicas, crime previsto e punível pelo Código Penal Brasileiro, com pena de multa e prisão, e com gradação maior das penas se o motivo for obtenção de vantagem, que, no caso, fica evidente que é a vantagem pecuniária, advinda da cobrança das taxas que cobra do pretendente a Profissional sem nenhuma autorização da lei..

Pois é, é incrível ter que constatar que o modus operandi utilizado pelos achacadores, pelos escroques, pelos extorsionários, enfim, por aqueles que pretendem levar vantagem sobre os demais, agindo contra a lei, coagindo com ameaças e tentando se apropriar do alheio, contra as determinações e garantias legais, é incrível constatar que esse modus operandi criminoso se assemelha muito às ações do Satedsp.

Não os acusaria disso sem que fossem, antes, submetidos à ação da Justiça, porém, suas ações alopradas e sem base legal exalam, sem dúvida, o fétido aroma dos delitos mencionados. E as pistas e evidências dessas modalidades de crime se avolumam, segundo os próprios artistas que já se manifestaram sobre o tema.

Francamente, não gostaria que o Sindicato dos Artistas estivesse com pessoas desse naipe em sua diretoria. Eu gostaria, isso sim, que o Sindicato dos Artistas viesse a público, através de sua diretoria, e informasse que tudo se tratou de um lamentável engano, que foi uma interpretação infeliz da lei feita por alguém imperito no assunto e que isso terá levado a Diretoria do Sindicato ao erro. E que anunciasse, também, que irá pagar pelos prejuízos causados e não mais incidirá nesses delitos.

Porque, caso contrário, não havendo essa mea culpa necessária, tudo isso se configura como a prática de vários crimes: usurpação de função pública, extorsão, sob coação e pela ameaça de processo criminal, com cobrança indevida de taxas aos não Profissionais de Teatro.

E, claro, prefigurados esses crimes, tem a sociedade que se defender dos criminosos, para tanto encaminhando a denúncia dos fatos ao Ministério Público, que, por sua vez, deverá determinar a abertura de Processo para apuração dos ilícitos penais e punição rigorosa dos responsáveis por esses crimes, segundo os trâmites legais do País.

Segunda Parte

Fiquei pensando no teatro amador que conheci na infância, por estas plagas caipiras do Ibissoroca…

Como não evocar dentre os melhores momentos de vida, na adolescência, uma de minhas primeiras idas ao teatro – na verdade uma sala grande e improvisada em teatro de arena, ali na rua XV de Novembro, ao lado da Igreja Presbiteriana Independente, no antigo SESI –, para ver seu grupo amador encenando “Chapetuba Futebol Clube”, do Vianinha?… Que momento maravilhoso e indescritível: até hoje ouço a voz de um dos personagens clamando ansiosamente pro companheiro de equipe, reclamando seu sonho de menino pobre: “Maranha, nóis vai jogá no Paicambu, Maranha”?!…

E, de outra vez, então, como não lembrar do Teatro da Ação Católica, ao lado da Catedral, já destruído nos dias de hoje, onde fui assistir ao clássico “Arsênico e Alfazema”, de Joseph Kesselring?… E o “Júlio Cezar” de Shakespeare, dirigido pelo Fontana, que acabou ganhando o Prêmio Governador do Estado?… E a “História do Zoológico”, do Edward Albee, com o Waldo Fazzio Jr?… E o “Entre Quatro Paredes”, clássico Sartreano, do Celso Ribeiro?… E as montagens da Edméia e do Gai Sang no moderno Teatro do SESI?…

E lá se vão desfiando histórias da Fetabas, do Teatro Caracol, dos shows do Recreativo do Pedrinho Salomão, do Teatro Fantoche, do Teatro da Banda, das encenações no Teatro Municipal, dos inúmeros festivais de teatro por anos a fio realizados, e as histórias de uma infinidade de nomes sagrados da Cultura local, que atuavam e atuam na sociedade através do Teatro.

Simbolizo todos em um único nome, que é unanimidade pra nós, sorocabanos: Carlos Roberto Mantovani.

Que pensaria o Manto numa situação dessas em que um sindicato se insurge contra o Teatro Amador?… Com certeza ele citaria, entre mil experiências que teve, aquelas da época em que, justamente, um sindicato, o dos Metalúrgicos, mantinha seu grupo amador.

Não dá pra entender um sindicato, que representa o povo artista trabalhador, impedir a apresentação do Teatro Amador, que classicamente está entre as manifestações de liberdade e luta pelo povo: nem mesmo recorrendo à matemática, aventando a possibilidade de uma redução ao absurdo, é possível entender essa posição censora. Ou, talvez, a questão esteja dentro do próprio Teatro do Absurdo…

Num primeiro momento me vieram à mente os “Anos de Chumbo”, quando o regime ditatorial militar vigente invadia e fechava teatros para impedir a ação teatral e a liberdade de expressão. Lembrei-me da invasão do Tuca, em São Paulo, pelas tropas armadas do tristemente célebre Coronel Erasmo Dias, que era um dos que “prendia e arrebentava”, como disse depois Figueiredo, último tirano da ditadura.

Lembrei-me, também, da invasão do Teatro Galpão e o espancamento dos atores da peça “Roda Viva”, de Chico Buarque, um episódio escabroso desencadeado pelas forças ditatoriais e seus grupos armados para-militares.

Enfim, lembrei-me do obscurantismo intelectual e da ausência de liberdade de expressão da época desses anos de ditadura em que se tentava destruir os sonhos dos meus anos dourados.

Isso, é claro, assusta e espanta o sossego de quem viu e viveu essa época tenebrosa: ditadura, nunca mais!…

Todo tirano começa o exercício de seu autoritarismo pela perseguição movida contra a liberdade de expressão individual de cada cidadão. E, como sempre, como os sentimentos libertários manifestam-se primeiro nas “antenas da raça”, os artistas, que expressam esses sonhos e desejos culturais de seus povos, eles são os primeiros a ser perseguidos e calados, de múltiplas formas.

No nosso Brasil dos ditadores Costa e Silva e Médici, nossos artistas foram banidos do País a toque de caixas militares: foi assim com Caetano Veloso, com Gilberto Gil e com Chico Buarque, e com muitos outros que foram na esteira deles.

No Chile do ditador Pinochet, logo nos primeiros dias do golpe militar, os adversários políticos dos golpistas foram presos e, tantos eram, que foram confinados no Estádio Nacional de Santiago do Chile; aí, um desses presos, o artista e compositor popular Victor Jara, pegou seu violão e começou a tocar suas músicas libertárias, acompanhado pelos demais presos, razão pela qual foi assassinado no ato pelos militares, que, ainda, como punição exemplar lhe deceparam suas mãos a machetadas!…

Que fatos tristes!… Que tempos obscuros!…

Foi, na verdade, um pesadelo tomar conhecimento do impedimento da realização do festival de teatro em Sorocaba. E me veio a questão crucial: se não estamos mais nos tempos da ditadura, quem está, agora, calando artistas e fechando teatros?…

Para espanto e desaponto geral sou obrigado a reconhecer que quem está fazendo o papel de censor do Teatro, impedindo, em nome da lei, a realização de um festival de Teatro Amador, é nada menos que o próprio sindicato da classe dos artistas, sindicato que deveria ser o grande lutador em prol das causas dos artistas e da divulgação e fomento do teatro, amador ou profissional.

Mesmo não pertencendo, eu, à classe teatral, me senti ultrajado com esse atentado contra liberdade de expressão. Mesmo não sendo profissional do Direito, senti que a situação configurava estranhas sombras de atitudes delituosas. Fiquei até apreensivo: se essa moda pega, a de censurar e ameaçar sem lei, lá vou eu ser processado porque estou falando de Teatro, porque estou fazendo análises de assuntos jurídicos… Deus me livre!…

Mas, como de médico, poeta e louco todos temos um pouco, meu lado poeta, de artista, me dá permissão para tal incursão nesses campos. Além do que, sendo uma questão de liberdade de expressão que está em jogo, desnecessário é ser da classe teatral ou dos juristas para poder opinar.

Aliás, o tema exige que todos o conheçam e, se possível, discutam entre si e com os grupos de teatro e toda a sociedade organizada, ou estaremos enquadrados num jogo sem volta, conforme as palavras do belo poema de Eduardo Alves da Costa, “No caminho com Maiakovski”:

“Assim como a criança

humildemente afaga

a imagem do herói,

assim me aproximo de ti, Maiakóvski.

Não importa o que me possa acontecer

por andar ombro a ombro

com um poeta soviético.

Lendo teus versos,

aprendi a ter coragem.

Tu sabes,

conheces melhor do que eu

a velha história.

Na primeira noite eles se aproximam

e roubam uma flor

do nosso jardim.

E não dizemos nada.

Na segunda noite, já não se escondem:

pisam as flores,

matam nosso cão,

e não dizemos nada.

Até que um dia,

o mais frágil deles

entra sozinho em nossa casa,

rouba-nos a luz, e,

conhecendo nosso medo,

arranca-nos a voz da garganta.

E já não podemos dizer nada.”

Me lembro de quando um grupo amador da cidade, atores e intelectuais, se levantou contra a ditadura e a favor da anistia política que ocorreu em 1979: Armando Oliveira Lima, Antonio Sebastião Dias da Rosa, Geraldo Bonadio, Maria Helena Gazzi, Ângela Barros, e muitos outros Artistas Amadores e intelectuais de então. Foi a “Semana das Liberdades Democráticas”, comemoração vigorosa que ocorreu em nível nacional. Quem quis calar o grupo, mas não conseguiu, foram alguns segmentos já decadentes das forças ditatoriais. Agora, em plena democracia, pobre Sindicato dos Artistas: que papel nefasto!….

Allors enfants de le Théâtre, que o estandarte sangrento da tirania foi levantado contra os Artistas e a arte libertária do Teatro: marchem em defesa da liberdade de expressão.

Acorda, Classe Teatral de Sorocaba, que um sangue impuro invade nossas vossorocas!…

Sorocaba 31 de agosto de 2010

José Carlos de Campos Sobrinho

médico psicoterapeuta, pesquisador e escritor

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s